Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 30 de setembro de 2026.

Estes Termos e Condições regem o uso do site Journoquix, um portal informativo não comercial dedicado a cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal no Brasil. Ao acessar ou utilizar o site, você aceita integralmente estes termos. O operador do site é Journoquix, com contato disponível em [email protected], (51) 3391-3360 e Av. Getúlio Vargas, 1151/906, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90150-001, Brasil.

Operador do Site e Aceitação dos Termos

O site é mantido por Journoquix como recurso informativo gratuito. A aceitação destes termos ocorre mediante o uso continuado do site. Caso não concorde com qualquer disposição, interrompa o acesso imediatamente. Alterações nos termos serão comunicadas por meio de aviso no site, e o uso após a atualização implica concordância.

Elegibilidade e Uso Permitido

O site destina-se a residentes no Brasil maiores de 18 anos. O uso é permitido apenas para fins informativos e educacionais relacionados a comunicação e desenvolvimento pessoal. É vedado o uso comercial, a reprodução em massa ou qualquer atividade que viole leis brasileiras, como o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.

Conduta Proibida

Usuários não podem publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros. Atividades como hacking, spam, coleta de dados sem autorização ou uso para fins fraudulentos são estritamente proibidas. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização legal.

Contas, Submissões e Conteúdo do Usuário

O site não exige contas de usuário para acesso básico. Eventuais submissões, como comentários ou formulários de contato, devem respeitar estes termos. O usuário mantém direitos sobre seu conteúdo, mas concede licença não exclusiva para uso pelo site. Conteúdo inadequado será removido sem aviso prévio.

Propriedade do Conteúdo do Site, Marcas e Uso Limitado

Todo o conteúdo do site, incluindo textos sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal, é protegido por direitos autorais de Journoquix. Marcas e logotipos não podem ser usados sem autorização. É permitido o uso justo para fins educacionais, com atribuição adequada, mas reprodução integral é proibida.

Serviços e Links de Terceiros

O site pode conter links para recursos externos sobre desenvolvimento pessoal, sem endosso ou garantia de qualidade. Journoquix não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas de sites terceiros, que devem ser avaliados independentemente pelo usuário.

Disponibilidade, Alterações, Suspensão e Término

O site é fornecido de forma contínua, mas pode sofrer interrupções por manutenção ou causas técnicas. Journoquix reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento, sem responsabilidade por perdas decorrentes. Alterações no site não geram direitos a indenização.

Isenções de Responsabilidade

O conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento profissional. Journoquix não garante precisão absoluta ou resultados de aplicação de técnicas de comunicação. Limitações não se aplicam a direitos consumeristas inalienáveis sob a legislação brasileira.

Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade de Journoquix é limitada a casos de dolo ou culpa grave, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não há indenização por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, exceto quando exigido por lei.

Indenização

O usuário indenizará Journoquix por perdas decorrentes de violações destes termos, incluindo custos legais, desde que não conflitantes com direitos consumeristas obrigatórios.

Lei Aplicável, Foros e Direitos de Disputa do Consumidor

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros competentes, com foro preferencial no domicílio do consumidor. Direitos de reclamação junto a órgãos como Procon permanecem intactos.

Disposições Gerais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A renúncia a direitos deve ser expressa por escrito. Alterações nos termos serão publicadas com aviso prévio. Para dúvidas, contate [email protected] ou use o formulário na página de Contatos. Journoquix agradece o uso responsável do site para fins de desenvolvimento pessoal.